1. OBJETIVO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O principal propósito desta Política de Privacidade é garantir a segurança, transparência e respeito pela privacidade dos alunos e/ou possíveis alunos da Soul Educar. Ao criar este documento, buscamos proporcionar uma compreensão clara de como coletamos, utilizamos e protegemos os dados pessoais fornecidos por você.
Nossa intenção é assegurar que os usuários se sintam confiantes ao utilizar nosso serviço, compreendendo de maneira abrangente as práticas relacionadas à gestão de dados. Além disso, queremos estabelecer uma relação de confiança mútua, na qual os Usuários tenham plena ciência de como suas informações serão tratadas e protegidas.
A Política de Privacidade atua como um guia abrangente, delineando não apenas os aspectos legais e regulatórios relacionados ao tratamento de dados, mas também os compromissos éticos da equipe da Soul Educar. Buscamos não apenas cumprir as normativas vigentes, como a LGPD, mas também ir além, implementando medidas proativas para garantir a integridade, confidencialidade, disponibilidade, a não discriminação, a finalidade e a adequação dos dados pessoais sob nossa responsabilidade.
2. DADOS PESSOAIS COLETADOS
A Soul Educar coleta os dados pessoais inseridos ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, dados pessoais coletados automaticamente quando acesso ao grupo de whatsapp.
Existem dois tipos de dados pessoais:
Dados Pessoais fornecidos: a Soul Educar trata todos os dados pessoais inseridos ativamente pelo Usuário nas telas da aplicação, tais como:
nome completo;
número de celular;
geolocalização (não é gravado, utilizado apenas para filtro).
Dados tratados automaticamente: A Soul Educar também trata dados pessoais de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, dados sobre cliques e navegação nas telas.
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais coletados ou recebidos pela Soul Educar têm como finalidade, exclusivamente, (1) a concessão de acesso ao grupo do whatsapp; (2) o fornecimento de dados para criação de uma proposta, bem como (3) para a interação com outras propostas; (4) detecção de possíveis inconsistências nos fluxos, a fim de obter melhorias técnicas e de experiência, (5) geração de dados anonimizados e agregados para identificar tendências e preferências, (6) comunicação com os usuários e (7) divulgação de eventos.
A Soul Educar não utilizará os dados fornecidos pelo usuário para fins de marketing, apenas para comunicações pertinentes à operação do aplicativo.
Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Soul Educar não compartilha dados com nenhuma outra entidade, empresa ou iniciativa, seja privada ou pública, a fim de realizar análises, sendo os dados limitados às infraestruturas necessárias para acesso ao grupo do whatsapp. Salvo casos mediante decisão judicial ou por meio de requisição de autoridade competente.
5. SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO DE DADOS
A Soul Educar armazenará os dados pessoais tratados nas telas do aplicativo em servidores próprios ou por ele contratados, podendo ser ou não em território nacional.
A Soul Educar utiliza os meios de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados tratados em suas telas. Desta forma, adota as seguintes precauções:
A Soul Educar utiliza os métodos padrão e de mercado na proteção aos dados coletados;
A Soul Educar possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
A Soul Educar somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas os dados pessoais tratados;
Aqueles que entrarem em contato com os dados pessoais deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e
Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.
A Soul Educar envidará de forma permanente os melhores esforços para proteger a privacidade de sua conta e de outros Dados Pessoais que mantemos seus em nossos registros. A entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, ajude a Soul Educar a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus Dados, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados, por favor entre em contato conosco.
Para que possamos garantir o sigilo e proteção dos seus dados pessoais, é importante que você também tome os seguintes cuidados:
Utilize apenas os canais oficiais disponibilizados pela Soul Educar ;
Atente-se para a origem das mensagens, não acessando a Soul Educar, por meio de links recebidos por e-mail, SMS, WhatsApp, Telegram e outros de fontes que não seja a Soul Educar ;
Esteja sempre atento às informações constantes nesta Política de Privacidade; e
Nunca compartilhe sua senha e/ou login de acesso.
6. DIREITOS DOS USUÁRIOS
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Soul Educar respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
a confirmação da existência de tratamento;
o acesso aos dados;
a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
a anonimização ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
a obtenção de dados pessoais sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o candidato Filipe Maia compartilhou seus dados;
a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
a revogação do consentimento.
Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela Soul Educar .
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a Soul Educar, conforme orientações nesta Política.
O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto a Soul Educar implicará no término de seu cadastro e/ou o impedimento de utilização de suas funcionalidades.
A Soul Educar empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.
7. RETENÇÃO DE DADOS
Os Dados Pessoais tratados pela Soul Educar por meio das telas serão excluídos quando finalizado o período de tratamento, ou quando o titular dos dados solicitar a exclusão.
Sem prejuízo, os Dados Pessoais poderão ser conservados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Soul Educar.
Para mais informações entre em contato via o email: soul.educar@gmail.com
8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA
A Soul Educar se reserva o direito de fazer alterações nesta Política de Privacidade a qualquer momento. Em caso de alterações significativas, os usuários serão notificados por meio de comunicações apropriadas, como notificações no aplicativo ou por e-mail. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente esta política para estar ciente de qualquer modificação.
9. CONTATO E SUPORTE
Para esclarecer dúvidas ou expressar preocupações relacionadas à política de privacidade, os usuários podem entrar em contato conosco pelo e-mail: soul.educar@gmail.com
10. ACEITAÇÃO DA POLÍTICA
Ao utilizar o grupo de whatsapp da Soul Educar, você expressa sua concordância e aceitação dos termos e práticas descritos nesta Política de Privacidade. Esta aceitação é válida a partir do momento em que você acessa ou utiliza o serviço.
Se você não concordar com qualquer aspecto desta política, solicitamos que não utilize o aplicativo.
11. FORO E LEGISLAÇÃO
Este Aviso será regido, interpretado e executado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da Comarca do Titular, para dirimir quaisquer controvérsias decorrente deste documento.
Caso queira entrar em contato com o Encarregado, utilize o canal soul.educar@gmail.com